Legislativo de Taiwan aprova 1ª lei específica para cripto e coloca a FSC como reguladora única
Resumo de mercado por IA
A aprovação, em Taiwan, da Lei de Serviços de Ativos Virtuais formaliza uma mudança do registro de AML para o licenciamento completo sob supervisão exclusiva da FSC, endurecendo a conformidade para exchanges, custodians e wallets, ao mesmo tempo em que adiciona penalidades criminais por manipulação e fraude. Novas regras para stablecoins restringem a emissão doméstica a bancos com reservas em moeda fiduciária na proporção de 1:1 e reclassificam stablecoins offshore (por exemplo, USDT/USDC) como commodities reguladas que exigem listagens locais aprovadas pela FSC, potencialmente remodelando o acesso regional e a liquidez.
Nível de impacto
● Médio
Ativos afetados
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● Neutro
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O Legislativo de Taiwan aprovou em terceira leitura, em 30 de junho de 2026, a Lei de Serviços de Ativos Virtuais, a primeira legislação dedicada a cripto no território. O texto estabelece a Comissão de Supervisão Financeira (FSC) como única reguladora, enquadra VASPs em um regime de licenciamento integral e cria, pela primeira vez, regras para stablecoins. Pela lei, apenas bancos podem emitir stablecoins domésticas com reserva 1:1 em moeda fiduciária, enquanto stablecoins estrangeiras como USDT e USDC passam a ser classificadas como “commodity regulada” e só poderão circular para usuários locais após aprovação da FSC e listagem em uma corretora licenciada em Taiwan.
