Circle obtém carta fiduciária em Nova York e amplia presença regulada do USDC

A Circle anunciou na sexta-feira que obteve uma carta fiduciária (limited-purpose trust charter) do estado de Nova York, reforçando sua estrutura de conformidade regulatória para o USDC e outros serviços supervisionados. O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) concedeu a autorização à Circle Internet Trust Company LLC, que passará a operar como Circle New York Trust. A nova carta se soma à recente aprovação federal do U.S. Office of the Comptroller of the Currency (OCC) para a criação de um banco fiduciário supervisionado em nível nacional. A empresa ressalta que as duas autorizações têm funções distintas e não se substituem. Segundo a Circle, Nova York é sua sede global, e a obtenção de uma carta fiduciária estadual era uma meta de longo prazo pela previsibilidade regulatória atribuída ao NYDFS. O CEO Jeremy Allaire descreveu o órgão como um "definidor de padrão internacional", afirmando que sua supervisão posiciona o USDC dentro de um "arcabouço regulatório forte e respeitado". A relação com o regulador remonta a 2015, quando a Circle se tornou a primeira empresa a receber uma BitLicense do NYDFS. A nova autorização amplia o conjunto de licenças estaduais da companhia para operar serviços de stablecoin regulados em Nova York. Menos de um mês antes da decisão do NYDFS, o OCC aprovou a constituição do First National Digital Currency Bank, N.A., que operará sob o nome Circle National Trust como banco fiduciário federal voltado à custódia fiduciária de ativos digitais. Apesar de ambas as estruturas serem entidades do tipo trust, a Circle afirma que os papéis legais e de supervisão são diferentes: o trust de Nova York continuará responsável pela emissão do USDC, enquanto o banco com carta federal oferecerá serviços fiduciários sob supervisão nacional. A empresa também informou que, na fase inicial, a gestão das reservas do USDC ficará fora do banco autorizado pelo OCC, com a possibilidade de migração de atividades relacionadas às reservas mais adiante, conforme a instituição evolua. A carta de Nova York ocorre em meio à estratégia mais ampla da Circle de expandir sua infraestrutura de pagamentos e blockchain. Em 27 de julho, a companhia divulgou a aquisição de mais de 680 famílias de patentes da IBM — quase 1.000 patentes concedidas no mundo — envolvendo infraestrutura de blockchain, serviços bancários, pagamentos, sistemas corporativos, seguros, verificação de cadeia de suprimentos e operações seguras em nuvem. A Circle disse que o portfólio deve apoiar produtos como o USDC, a Circle Payments Network e o Arc; os termos financeiros não foram revelados. Ainda em julho, a Circle assinou memorandos de entendimento com o Kakao Group, da Coreia do Sul, e a fintech Toss para explorar pagamentos em blockchain, liquidação transfronteiriça e infraestrutura de stablecoins. As conversas incluem possíveis conexões entre futuros ativos digitais denominados em KRW, o USDC e redes financeiras existentes, sem anúncios de lançamentos comerciais. A Circle afirma que não pretende emitir uma stablecoin atrelada ao won, posicionando o USDC como infraestrutura para conectar moedas digitais locais a trilhos globais de pagamento. Com aprovações em nível estadual e federal, a Circle amplia sua presença regulatória nos EUA, o que pode dar mais conforto a parceiros institucionais e reguladores, preservando flexibilidade operacional entre emissão e custódia. O mercado deve acompanhar o cronograma de gestão das reservas, eventuais migrações de atividades relacionadas às reservas para o banco sob o OCC e a evolução das parcerias internacionais em torno da interoperabilidade do USDC.