SEC dos EUA propõe novo marco para custódia de criptoativos por assessores e fundos

Segundo a ME News, em 2 de outubro (UTC+8), a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) divulgou, com base em informações oficiais, uma proposta de novo arcabouço regulatório para disciplinar a custódia de criptoativos por consultores de investimento e fundos regulados. A iniciativa busca criar um "caminho de conformidade" para a manutenção de ativos digitais dentro de um conjunto de regras concebidas, em grande parte, antes da era da internet. O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou: "Desde a criação do Bitcoin em 2008, o mercado de criptoativos evoluiu de uma novidade de nicho para uma classe de ativos de trilhões de dólares, com investidores buscando exposição de forma ativa. Infelizmente, nossas regras e regulamentos não acompanharam esse desenvolvimento." A proposta enfrenta um ponto sensível para investidores institucionais: a insuficiência de infraestrutura de custódia qualificada para determinados criptoativos. O texto também admite a autocustódia em situações específicas e permite que trust companies com licença estadual ofereçam serviços de custódia para criptoativos de clientes e de fundos regulados. A medida é relevante para instituições como gestoras de recursos e hedge funds que desejam manter Bitcoin e outros criptoativos diretamente, em vez de obter exposição via ETFs ou outros intermediários. Além disso, a proposta autoriza, de forma limitada, que consultores de investimento realizem "autocustódia" dos criptoativos de clientes e de fundos regulados, inclusive quando o consultor concluir que não há custodiante qualificado disponível. A comissária da SEC Hester Peirce esclareceu que essa "autocustódia" significa o consultor de investimento atuar como custodiante dos ativos do cliente, e não o investidor controlar diretamente seus próprios criptoativos. (Fonte: BlockBeats)