Senado dos EUA pode levar a Lei CLARITY a voto nesta semana, mas texto ainda não alcança os 60 votos necessários

Segundo a BlockBeats, em 27 de julho os republicanos no Senado dos Estados Unidos planejam avançar com a Lei CLARITY para análise formal ainda nesta semana. O líder da maioria, John Thune, quer destravar o andamento do projeto antes do recesso de agosto. Pela agenda, o partido pode iniciar o processo com a apresentação de um pedido de encerramento de debate (cloture), etapa que exige apoio de 60 senadores para permitir a continuidade da tramitação. O projeto, no entanto, ainda não chega ao patamar de 60 votos, o que torna o apoio democrata decisivo. Sete senadores democratas já afirmaram que a versão mais recente do texto segue "insuficiente" em pontos como regras de ética, combate a finanças ilícitas e dispositivos sobre conflito de interesses. Republicanos negociam ajustes nessas frentes para tentar construir um acordo bipartidário. No próprio Partido Republicano, também há incertezas. Com uma maioria apertada e a expectativa de ausência de Mitch McConnell, o posicionamento de senadores como Josh Hawley e Rand Paul, que anteriormente se opuseram ao projeto GENIUS, segue no radar. Em paralelo, a comissária da SEC Hester Peirce alertou que migrar produtos financeiros tradicionais para a blockchain não os retira automaticamente do alcance da regulação de valores mobiliários. Ela observou que alguns produtos cripto de "vaults" com rendimento, quando administrados ativamente por terceiros em nome dos usuários, podem apresentar características de fundos de investimento e, por isso, exigir conformidade com as leis de securities. Peirce disse que a SEC não regula desenvolvedores apenas por escreverem código, mas que empresas não devem presumir regras diferentes apenas por operar onchain. A recomendação é buscar assessoria jurídica desde o desenho do produto e manter diálogo com reguladores.